Termos de Uso

Última atualização: 14 de Julho de 2026

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site https://davidmachado.dev.br, mantido por David Machado.

Ao acessar ou utilizar este site, o visitante declara que leu e compreendeu estes Termos. Caso não concorde com alguma condição, deverá interromper a utilização do site.

1. Identificação do responsável

Este site é administrado por:

Responsável: David Machado
Atuação: Desenvolvimento de sites, sistemas, manutenção WordPress e consultoria em tecnologia
E-mail: contato@davidmachado.dev.br
Site: https://davidmachado.dev.br

2. Finalidade do site

Este site tem caráter institucional e profissional e tem como finalidade:

apresentar os serviços oferecidos;
divulgar projetos e trabalhos desenvolvidos;
fornecer informações sobre a atuação profissional de David Machado;
permitir o envio de solicitações de contato e orçamento;
disponibilizar formas de contato e acesso a perfis profissionais.

As informações apresentadas possuem finalidade informativa e comercial e não representam, isoladamente, uma proposta contratual definitiva.

3. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização do site implicam a concordância do usuário com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

O usuário declara possuir capacidade legal para utilizar o site e fornecer as informações solicitadas.

Quando o site for utilizado em nome de uma empresa ou organização, o usuário declara possuir autorização para representá-la.

4. Uso permitido do site

O usuário poderá navegar pelo site, consultar conteúdos, conhecer os serviços, acessar projetos publicados e entrar em contato por meio dos canais disponíveis.

O uso deverá ocorrer de maneira lícita, ética e compatível com a finalidade do site.

É proibido:

utilizar o site para praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
enviar informações falsas ou se passar por outra pessoa;
tentar obter acesso não autorizado ao site, servidor, banco de dados ou contas relacionadas;
introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer recurso capaz de comprometer o funcionamento do site;
realizar ataques, testes de vulnerabilidade ou tentativas de exploração sem autorização prévia;
utilizar sistemas automatizados para extrair, copiar ou sobrecarregar o conteúdo do site;
interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site;
utilizar os canais de contato para envio de spam, publicidade não solicitada, ameaças ou conteúdo abusivo;
copiar ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização.

5. Solicitações de contato e orçamento

O envio de um formulário, e-mail ou mensagem não garante a aceitação do projeto, disponibilidade de agenda ou contratação dos serviços.

As informações enviadas serão utilizadas para avaliar a solicitação e possibilitar o contato inicial.

Uma contratação somente será considerada concluída após a definição das condições comerciais e, quando aplicável:

aprovação formal da proposta;
assinatura de contrato;
confirmação por escrito;
pagamento do valor ou sinal acordado.

Preços, prazos, entregas, revisões, suporte, responsabilidades, licenças e condições de pagamento serão definidos em documento próprio.

6. Informações fornecidas pelo usuário

O usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações enviadas pelo site.

Ao encaminhar textos, imagens, marcas, documentos, arquivos ou outros materiais para análise de um projeto, o usuário declara que:

possui autorização para utilizá-los;
não viola direitos de terceiros;
não envia conteúdo ilícito, ofensivo ou protegido sem autorização;
fornece apenas as informações necessárias para o atendimento.

O usuário não deverá enviar senhas, informações bancárias, documentos sensíveis ou dados confidenciais pelo formulário público, salvo quando houver solicitação expressa e um canal adequado para isso.

7. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, elementos visuais, estrutura, identidade, marca, logotipo, materiais gráficos e demais conteúdos deste site pertencem a David Machado ou são utilizados mediante autorização ou licença.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença de exploração sobre esses materiais.

Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, publicação, venda, licenciamento ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia e expressa, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

A legislação brasileira protege obras intelectuais e restringe sua reprodução ou exploração sem autorização do titular, salvo exceções legais.

8. Projetos apresentados no portfólio

Os projetos exibidos no portfólio possuem finalidade demonstrativa e representam trabalhos realizados ou participações profissionais em projetos.

Marcas, nomes comerciais, logotipos, textos e conteúdos pertencentes aos clientes permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.

A apresentação de um projeto no portfólio não implica vínculo atual, sociedade, parceria permanente ou endosso entre David Machado e o cliente mencionado.

Alguns projetos podem ter sofrido alterações posteriores realizadas por clientes ou terceiros. Por isso, a versão atualmente disponível no endereço externo poderá ser diferente da versão originalmente entregue.

9. Links externos

O site poderá conter links para:

sites de clientes;
projetos desenvolvidos;
redes sociais;
plataformas de terceiros;
ferramentas e serviços externos.

Esses sites possuem termos, políticas, conteúdos e práticas próprias.

David Machado não controla páginas externas e não se responsabiliza por sua disponibilidade, segurança, conteúdo, alterações, serviços ou políticas.

O acesso a links externos é realizado por decisão e responsabilidade do usuário.

10. Disponibilidade e funcionamento

Serão adotadas medidas razoáveis para manter o site acessível, seguro e funcionando adequadamente.

Entretanto, não se garante que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

O acesso poderá ser suspenso ou afetado por:

manutenção técnica;
atualizações;
falhas de hospedagem;
indisponibilidade de serviços externos;
problemas de conexão;
ataques ou incidentes de segurança;
eventos fora do controle razoável do responsável.

Funcionalidades, páginas, conteúdos e estruturas poderão ser alterados, removidos ou atualizados sem aviso prévio.

11. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação, David Machado não será responsável por prejuízos decorrentes:

do uso inadequado do site;
da interpretação isolada das informações publicadas;
de falhas em serviços de terceiros;
da indisponibilidade temporária do site;
de links ou conteúdos externos;
de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário;
de ataques, vírus ou eventos fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.

12. Ausência de garantia de resultados

As informações apresentadas no site não representam promessa de faturamento, aumento de vendas, posicionamento em mecanismos de busca, crescimento de audiência ou qualquer outro resultado específico.

Os resultados de um projeto digital dependem de vários fatores, incluindo:

qualidade da oferta;
estratégia comercial;
conteúdo;
investimento;
mercado;
concorrência;
divulgação;
manutenção;
decisões do próprio cliente.

Eventuais resultados mencionados em projetos anteriores não garantem resultados semelhantes em outros projetos.

13. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais enviados por formulários ou outros canais será realizado conforme a Política de Privacidade do site.

A Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.

A LGPD e o Marco Civil da Internet estabelecem direitos, deveres e princípios relacionados ao tratamento de dados e ao uso da internet no Brasil.

14. Comunicação com o usuário

Ao enviar uma solicitação, o usuário autoriza o contato pelos dados informados, exclusivamente para:

responder à mensagem;
esclarecer a necessidade apresentada;
enviar proposta ou orçamento solicitado;
tratar de eventual contratação;
fornecer informações relacionadas ao atendimento.

O envio de uma solicitação não representa autorização automática para inclusão em listas de publicidade ou campanhas promocionais.

15. Violação destes Termos

Quando houver indícios de fraude, abuso, tentativa de ataque ou violação destes Termos, poderão ser adotadas medidas como:

bloqueio de acesso;
recusa de atendimento;
preservação de registros técnicos;
comunicação ao provedor de hospedagem;
comunicação às autoridades competentes;
adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

16. Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser alterados para refletir mudanças:

no funcionamento do site;
nos serviços apresentados;
nas ferramentas utilizadas;
nas práticas internas;
na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada nesta página com a respectiva data de revisão.

O uso do site após a atualização estará sujeito à versão vigente no momento do acesso.

17. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas civis, consumeristas, autorais, digitais e de proteção de dados aplicáveis.

Em relações de consumo, ficam preservados os direitos e regras de competência estabelecidos pela legislação, não sendo estes Termos utilizados para restringir garantias legais do consumidor.

18. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Responsável: David Machado
E-mail: contato@davidmachado.dev.br
Site: https://davidmachado.dev.br